VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
EXPECTATIVAS ACERCA DA QUALIDADE DE VIDA NA
AMAZÔNIA: ESTUDO COM OS MORADORES BENEFICIADOS
PELA MACRODRENAGEM DO TUCUNDUBA – GUAMÁ - BELÉM/PA
EUZIRENE PRADO LEÃO(Faculdades Integradas Ipiranga)
Especialista em Gestão Ambiental
euzireneleao@gmail.com
euzirene_leao@yahoo.com.br
RICARDO AUGUSTO GOMES PEREIRA(ICED/FAED/UFPA)
Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional
pereiraric19@gmail.com
OBJETIVOS
O Projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba, Belém-Pará, foi desenvolvido para execução de obras e ações, que pudessem garantir qualidade de vida aos moradores da área de intervenção. Idealizado em 1997, pelo programa do Governo da Frente Belém Popular (FBP), o projeto volta-se para o desenvolvimento e saneamento ambiental da bacia do Igarapé Tucunduba. Elaborado no ano posterior, o Projeto Tucunduba teve como abrangência os bairros da Terra Firme, Canudos, Guamá, Marco e Bairro Universitário, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, com apoio da UFPA, Caixa Econômica Federal e contando com a participação de entidades não governamentais, fóruns e movimentos sociais, sendo que, nesta época, de 1999 a 2003 o programa atendeu 620 (Seiscentos e vinte) moradores, sendo que todos os beneficiados receberam indenização de suas benfeitorias (BARBOSA et al, 2003).
Especificamente sobre o remanejamento e reassentamento das famílias, o programa previu que cada morador receberá do governo do estado, um apartamento, em local adequado, com garantia de título de propriedade, não tendo desta forma ônus nenhum como: pagamento de parcelas ao poder público, possibilitando assim aos moradores o pleno direito a moradia digna. As obras de recuperação de rios urbanos e afluências de corpos d’águas, com deságua na bacia do Igarapé Tucunduba tem revelado, uma nova forma de gestão da cidade e do meio ambiente por meio de políticas públicas que orientem para a sustentabilidade ambiental, a qual precisa associar ações conjuntas e interdisciplinares como forma de prevenir a degradação do meio ambiente. Neste sentido, as obras e ações governamentais nas regiões consideradas de baixadas periféricas, são garantidoras de diminuição das desigualdades
sociais e de melhoria de qualidade de vida aos seus moradores (BARBOSA et al, 2003).
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Assim, o Projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba, trouxe grandes expectativas aos moradores das áreas atingidas, dentre elas os moradores da Rua dos Mundurucus, pois o programa por seu caráter socioambiental previa a ampliação da qualidade de vida dos moradores por meio de ações como o
remanejamento e reassentamento e melhoria das condições ambientais da região em tese.
Diante da problemática exposta, a pesquisa teve por finalidade descrever os possíveis benefícios sociais e ambientais que podem influenciar na expectativa de qualidade de vida dos moradores da rua dos mundurucus, a partir da efetivação do programa de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba e distinguir as impressões dos moradores acerca do remanejamento e reassentamento como garantidores de inclusão social, especificamente o estudo visou realizar pesquisa exploratória visando verificar possíveis benefícios socioambientais que podem influenciar na expectativa de qualidade de vida dos moradores da rua dos mundurucus.
PROCEDIEMENTOS METODOLÓGICOS
Este estudo se caracterizou como uma pesquisa qualitativa que segundo Chizzotti (2003, p 52) esse tipo de pesquisa “fundamenta-se em dados coligidos nas interações interpessoais, na co-participação das situações dos informantes, analisadas a partir da significação que estes dão aos seus atos” . Para dá suporte a essa opção, utilizou-se como abordagem um estudo exploratório - descritivo combinado a fim de se descrever o objeto de estudo já citado. A esse respeito Marconi e Lakatos (2007, p.190) relatam que os estudos exploratórios descritivos combinados têm por objetivo “descrever completamente determinado fenômeno, como, por exemplo, o estudo de um caso para o qual são realizadas análises
empíricas e teóricas”.
A pesquisa de campo foi desenvolvida no município de Belém, em uma comunidade periférica localizada no bairro do Guamá no (Distrito D’agua), considerado um dos bairros mais populoso da capital. A comunidade estudada mora nas proximidades do Igarapé Tucunduba, região essa que passa por intervenções de políticas públicas por meio do Programa de Macrodrenagem do Igarapé do Tucunduba que para essa área objetivou remanejar e reassentar as famílias que vivem em condições precárias de moradia e infraestrutura básica. Para investigar essa situação-problema, foram utilizadas entrevistas com 12 moradores que tiveram os conteúdos de suas falas examinadas a partir de “uma concepção crítica e dinâmica da linguagem” (FRANCO, 2008, p. 12-13) que contou com um número expressivo de mulheres, no qual se teve o cuidado de preservar o anonimato, tendo com critério a assinatura do
Termo de Consentimento que ocorreu no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.
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RESULTADOS
Foram selecionados 13 moradores dos quais 12 foram entrevistados residentes na Rua dos Mundurucus, que se encontra em obras do Projeto de Macrodrenagem do Tucunduba. Dentro da análise priorizou-se a fala dos moradores em quatro questões que considerou-se chave para compreensão de representação das expectativas acerca da qualidade de vida na referida área campo da pesquisa, optando-se por incluir subcategorias como forma de melhor entender os sujeitos pesquisados. Os resultados mostraram que o Projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba representa a efetivação das políticas públicas que foram instaladas na capital de Belém, pela a necessidade de recuperação das áreas de ocupações inadequadas, que pudessem garantir as famílias melhores condições de vida.
Os benefícios que a população irá receber com a conclusão do programa de remanejamento e reassentamento é de caráter infraestrutural (moradia e saneamento) e social como: a capacitação profissional e geração de emprego e renda, educação sanitária e ambiental, regulação fundiária. Como prevê as diretrizes que norteiam o projeto elaborado pelo Governo do Estado, destacando-se a edificação de moradias com infraestrutura básica tipo apartamentos oferecidos aos moradores, sem um tipo de pagamento no futuro.
Além de pavimentação de ruas, permitindo o serviço de canalização e esgoto sanitário, bem como o abastecimento de água, o projeto prevê ainda abertura de novas avenidas e ciclo-faixas possibilitando o acesso mais rápido de carros e pedestres nas áreas urbanizadas, observando que todos esses benefícios constaram como reveladores de ampliação da segurança, pois a integração de avenidas, ruas e passagens podem ser um dos elementos que apontem para a diminuição da violência no bairro.
Como resultado do estudo afirma-se que tanto á nível de pesquisa de campo e dentre as falas dos
moradores, com posterior análise de conteúdo os objetivos foram alcançados, ou seja, dentro do Programa de Macrodrenagem do Tucunduba, com a realização da pesquisa em campo, segundo Gil, (2008), permite ao pesquisador se familiarizar com o problema a fim de especificar e elaborar hipóteses.
Assim, o que foi hipótese na fase do projeto de pesquisa se confirmou, pois de fato os moradores
acreditam que os benefícios sócio-ambientais e a qualidade de vida previstas no Programa são os eixos norteadores das expectativas dos moradores.
Assim, este estudo em seu desenvolvimento mostrou-se instigante e atual, o tema eleito fora elaborado
seguindo procedimentos metodológicos que garantissem a obtenção dos dados e conhecimento darealidade do lócus da pesquisa, restando a esperança de que o está programado se materialize em
benesses aos moradores, ampliando ainda mais as expectativas, não mais sobre as ruas em que vivem,
mas por sobre toda cidade.
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REFERENCIAS
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sonhos na bacia do Tucunduba. Belém, Pará (1979-1994). Disponível em:
www.anpuhsp.org.br/.../PDF/.../Edivania%20Santos%20Alves.pdf: Associação Nacional de História -
Seção São Paulo. Acesso em: 04.04.2011. 20hs.
BARBOSA, Maria José de Souza. (Coordenara). SÁ, Maria Elvira de. SOUZA, Armando Lírio de. SANTOS, Cleidine de O.S dos. SANTOS, Lúcia Pinho dos. SOUZA, Maria Jose (redação). Estudo de caso: Tucunduba:
Urbanização do Igarapé Tucunduba, Gestão de Rios Urbanos - Belém/Pará -versão condensada-Belém:
UFPA, 2003. Disponível em:www.caixamelhorespraticas.com.br/wp-content/uploads/e_tucunduba.pdf:
Acesso em : 30.08.2010 às 20hs.
BARROSO, Luis Roberto. Saneamento Básico: Competências Constitucionais da União, Estados e
Municípios. Salvador- Bahia: REDAE- Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, nº11 2007.
Disponível em: www.direitodoestado.com/revista/pdf : Acesso em: 14 02.11 15hs.
CARVALHO, Guilherme. O financiamento dos Bancos Multilaterais para os Projetos de Saneamentos na
Região Metropolitana de Belém – Uma Reflexão Crítica sobre o Tema. IN (ED). UHLY, Steven; Souza,
Eliene Lopes de. A questão da Água na Grande Belém. Casa de Estudos Germânicos Fundação Heinrich
Böll, 2004. p. 111-112.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em ciências Humanas e Sociais. Ed. – São Paulo: Cortez, 1998. – (Biblioteca da Educação. Série 1. Escola ; v 16).
FRANCO, Maria Laura Publisi Barbosa. Análise de Conteúdo. Brasília, 3ª edição: Liber editora, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – SEDURB. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC - Plano de Remanejamento e Reassentamento das Famílias do Igarapé do Tucunduba, 2009. Belém – Pará.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
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